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Governo dá estímulos ao mercado de imóveis

Maior agente do financiamento imobiliário, a Caixa Econômica Federal (CEF) tomou várias decisões par a estimular o mercado de moradias. Na semana passada, anunciou a duplicação do valor máximo dos imóveis passíveis de crédito, de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões, beneficiando o segmento de alto padrão. Nesta semana assegurou a abertura de linhas de crédito de até R$ 10 bilhões para o financiamento de obras de construtoras e incorporadoras. Sendo a CEF uma companhia estatal, o vulto dos recursos mostra o empenho do governo em fortalecer a construção civil, que enfrenta uma grave crise.

As novas regras da CEF, que entraram em vigor anteontem, darão fôlego a empresas que fizeram lançamentos e enfrentam dificuldades. Podem ser financiadas tanto as empresas que já tenham vendido pelo menos 20% das unidades de um condomínio, ou seja, que demonstraram a viabilidade do negócio, como as que realizaram pelo menos 80% das obras de um empreendimento e precisam garantir crédito aos compradores finais.

Para os imóveis de alto valor, a parcela máxima financiada subiu de 70% para 80% no caso de imóveis novos e de 60% para 70% no caso de imóveis usados. O mercado de usados, com baixa liquidez, enfrenta problemas mais graves que o de imóveis novos.

Trata-se, nos dois casos, de mudanças na política da CEF. Com a queda dos recursos das cadernetas de poupança, que perderam R$ 34,7 bilhões no primeiro semestre, outras modalidades de captação de recursos serão fortalecidas. Os imóveis destinados à baixa renda receberam R$ 27,6 bilhões em financiamentos no primeiro semestre, com base nos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Mas para os imóveis de alto valor a CEF terá de levantar recursos no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que opera a taxas de mercado superiores às do crédito direcionado. Os recursos deverão vir de Letras Financeiras (LFs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e, no futuro, de Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs), ainda não regulamentadas.

Para financiar a classe média, a CEF dependerá mais do retorno dos empréstimos, até que os juros caiam e que a caderneta volte a ser competitiva. É o que explica a disposição de financiar a construção e a incorporação, para evitar que a iliquidez atinja mais duramente o mercado imobiliário.

Caixa vai reativar linha de crédito para compra de material de construção

Depois de facilitar financiamentos à casa própria, a Caixa vai reformular a linha de crédito para compra de material de construção, o Construcard. O banco deve anunciar incremento de recursos, taxas menores e estuda até mesmo permitir que o empréstimo seja usado para financiar o custo com a mão de obra. As medidas atendem à orientação do presidente em exercício Michel Temer de liberar as torneiras do crédito para impulsionar a atividade econômica.

A reformulação do Construcard faz parte de uma série de medidas que a Caixa adotou nos últimos dias para incentivar o setor da construção. Para as famílias, o banco dobrou o limite de financiamento dos imóveis de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões, e aumentou o porcentual que pode ser financiado. Às construtoras, destinou R$ 10 bilhões ao reabrir uma linha específica e passou a permitir que as operações sejam fechadas com 80% da execução das obras. As mudanças entraram em vigor nesta semana.

"Queremos estimular as vendas, aquecer as contratações, animar o setor. Em instância final, é para gerar emprego e renda", disse o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza. Segundo ele, no primeiro semestre, o desempenho do banco no financiamento imobiliário ficou aquém do estimado. Com as medidas, a Caixa espera alcançar a meta de liberar R$ 93 bilhões em 2016. Para o segundo semestre, ainda restam R$ 54 bilhões, dos quais R$ 38 bilhões são do FGTS.

Ao contratar o financiamento do Construcard, a Caixa envia um cartão (desde o fim de 2015, com chip) que tem prazo de seis meses para o cliente comprar os produtos, como tijolos, esquadrias, pisos, telhas e tintas. O crédito pode ser usado para construir, reformar ou ampliar um imóvel. Nos primeiros seis meses, o cliente só paga os juros sobre o valor gasto. A partir do sétimo mês, começa a pagar o empréstimo em até 20 anos, a taxas que variam entre 2,5% e 3,1% ao mês.

"Queremos oferecer um produto que seja bom, que tenha garantias para o banco e que possa incentivar a indústria de material de construção", disse ao Estado, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, sobre o Construcard.

Segundo Cláudio Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), a linha começou a secar em setembro de 2015 e, em maio deste ano, a Caixa parou de fechar novos contratos. O banco agora estuda dar uma comissão aos lojistas para que incentivem o uso do cartão.

Segundo fontes do setor de construção, Gilberto Occhi prometeu que a linha voltaria a ter disponível R$ 6 bilhões. Em 2015, as contratações ficaram em R$ 1,7 bilhão.

Por Murilo Rodrigo Alves

Fonte: O Estado de São Paulo, Editorial Econômico, 27/jul/2016